Muitas das alegações contra padres católicos, principalmente relacionando-os a casos de abuso sexual de diversos tipos, aconteciam já desde meados do século XX movidos por intrigas políticas de comunistas contra lideranças da Igreja. A esse motivo muitos atribuem parte da dificuldade das autoridades eclesiásticas em lidar com o assunto, pois demandava grande delicadeza em separar o que era real do que seriam apenas meros boatos. No entanto, é indiscutível que o fenômeno ganhou contornos mais nítidos principalmente nos anos 2000, com denúncias de ocorrências antigas; e isso demandou ações claras da parte do Vaticano. Mas qual é o real tamanho deste problema?
Abaixo
sugerimos alguns documentos interessantes que iluminam muito desta questão.
Afinal, escândalos deste tipo infelizmente acontecem em diversas instituições,
seja elas religiosas (como tantos casos de pastores protestantes) como também
em outras aconfessionais como as próprias instâncias da ONU ao redor mundo ou
mesmo escolas infantis. Mas quando isso se relaciona de alguma modo à Igreja
Católica - ainda que muitas vezes sendo apenas suspeitas - , isso parece chocar
de maneira particular aos olhos da mídia, provavelmente porque a mensagem
católica é uma grande defensora de grandes questões morais ao longo dos tempos
e até hoje, o que contrasta com a realidade destes casos. Por isso, antes de ir
às fontes selecionadas sobre esse assunto, vale a pena se fazer algumas
ponderações assertivas.
A IGREJA NÃO FEZ:
Verdade
seja dita: o Vaticano sempre fez questão de classificar este tipo de delito
como um crime de maneira firme e inequívoca. Para citar apenas as últimas
décadas, veja-se, por exemplo, a instrução “Crimen Sollecitationes”, que data
de 1922 (isto é, muito antes de surgir qualquer tipo de escândalo público). É
por causa deste documento, aliás, que surgiu a má interpretação de que a Igreja
recomendaria silêncio sobre os casos, engano que ocorreu por uma tradução
inadequada do pra o inglês deste texto [fonte 1]. Se havia alguma
discrição sugerida nele, servia para proteger a boa fama de todas as pessoas
envolvidas, em primeiro lugar as vítimas, e depois os clérigos acusados, que
têm o direito – como qualquer outra pessoa – à inocência presumida até que se demonstre o
contrário.
De
maneira concreta, em Roma há um departamento para cuidar deste tipo de assunto
que se encaixa dentro das chamadas matérias graves (delicta graviora), o
qual inclui um penalista leigo entre os seus membros. Quem coordena este setor
é o monsenhor Charles J.
Scicluna, promotor de justiça encarregado que tem fama de ser rigoroso, mas que
nem por isso foi poupado em uma série de questionamentos em 2010, em que um
entrevistador não deixa de lado aspectos delicados da questão. Ele esclarece
que cada bispo local tem a obrigação de investigar tanto a credibilidade das
denúncias como o objeto da mesma. Contra a eventual suposição de que este
departamento trabalharia com lentidão, os dados mostram que esta é uma
observação injusta: em 2003 e 2004, uma avalanche de casos cobriu as suas mesas
e muitos procediam dos Estados Unidos e se referiam ao passado; já nos últimos
anos, felizmente o fenômeno tem-se reduzido muito e o setor tem conseguido
tratar os casos novos em tempo real. [Fonte 1].
Também
é infundada a afirmação de que o Vaticano tem escondido estes casos, já que os
processos normalmente ocorrem nas dioceses locais (o departamento romano apenas
os supervisiona). Ele deixou claro também que os bispos que sabem que seus
sacerdotes cometeram delitos estão obrigados a denunciá-los às autoridades
judiciais. Já nos países em que o sistema jurídico não obriga o bispo a
denunciar diretamente as suspeitas, recomenda-se que ele estimule as vítimas a
elas mesmas denunciarem estes sacerdotes dos quais foram vítimas (como
aconteceu recentemente, em 2014, em que os próprios fiéis leigos reportaram casos suspeitos na região
de Granada, Espanha – ver Fonte 3). Ademais, os convidamos a proporcionar toda
a assistência espiritual, mas não só espiritual, a estas vítimas.
Assim,
se por um lado a Igreja não concebe a justiça como um espetáculo (como
infelizmente se percebe em algumas coberturas jornalísticas), por outro lado nunca
houve proibição de denúncia às autoridades civis [ver Fonte 1].
O QUE A
IGREJA FEZ?
Muitas
vezes os meios de comunicação acabam focando a questão da omissão, isto é, o
que a Igreja não teria feito para resolver o problema – o que, aliás, já foi
desmentido acima – ; mas é importante destacar o que a Igreja fez sim para que
o problema não chegasse a existir. Afinal, é preciso lembrar alguns fatos que
ajudam a contextualizar a problemática, nas palavras de um autor da atualidade sem
qualquer relação com as altas esferas da Igreja:
“Na Grécia
e no Império Romano, o uso de menores para a satisfação sexual de adultos foi
um costume tolerado e até prezado; na China, castrar meninos para vendê-los a
ricos pederastas foi um comércio legítimo durante milênios; no mundo islâmico,
a rígida moral que ordena as relações entre homens e mulheres foi não raro
compensada pela tolerância para com a pedofilia homossexual; em alguns países
isso durou até pelo menos o começo do século XX, fazendo da Argélia, por
exemplo, um jardim das delícias para os viajantes depravados (...). Por toda
parte onde a prática da pedofilia recuou, foi a influência do cristianismo — e
praticamente ela só — que libertou as crianças desse jugo temível.” [Fonte 2]
À
luz desta constatação histórica, é prudente ainda lembrar que a história da
Igreja se constitui de grandes contribuições à civilização ocidental, como
lembra um economista de Harvard no best-seller “How
the Catholic Church built the Western Civilization”. Nesta obra de grande
honestidade intelectual, o autor faz uma revisão histórica de muitas
participações diretas da Igreja, suas instituições e autoridades, em esforços
por construir riquezas no mundo científico, jurídico, no mundo das artes, sem
contar as universidades, tantos hospitais, universidades, escolas etc.
Assim,
quando se ataca tanto estes erros grosseiros de alguns padres, é importante lembrar
que essa não é a grande história da Igreja, mas sim é a história da traição à
mensagem da Igreja. Afinal, como confessou o próprio Papa Bento XVI, é difícil “compreender como foi possível que
alguns sacerdotes tenham podido falhar deste modo na missão de levar alívio, de
levar o amor de Deus a estas crianças”. Mas, apesar de ser um capítulo
vergonhoso, felizmente são
exceções perante tantos séculos de benfeitorias à humanidade.
Mas,
perante tanta polêmica que possa surgir, sempre é interessante analisar os
números concretos. Na leva do início dos anos 2000, após uma demanda inicial de
casos acumulados a serem investigados, as denúncias foram diminuindo, de modo
que atualmente alguns países contam apenas com 1 ou 2 casos apenas de
suspeitas. Alguns dados a serem destacados são os seguintes [ver principalmente
Fonte 1]:
- Número total de padres no mundo: 400.000.
- Entre 2001 e 2010, analisou-se houve acusações relativas a cerca de 3.000 casos de sacerdotes diocesanos e religiosos concernentes a delitos cometidos nos últimos 50 anos. Nos últimos anos (2007-2009), efetivamente, a média anual dos casos assinalados em todo o mundo foi de 250 casos.
- Dentre estas denúncias, 30% se tratam de relações sexuais propriamente ditas e 10% são atos de pedofilia verdadeira e própria, isto é, determinados pela atração sexual por crianças impúberes. Casos de sacerdotes acusados de pedofilia verdadeira e própria são, então, cerca de 300, em nove anos.
- Deste total de 3000 casos de acusados, 20% acabaram condenados, com sanções penais e administrativas. Dentre estes 600, metade dos casos (10% do total das acusações) trazia fatos particularmente graves e com provas; e por isso o Papa Bento XVI assumiu a dolorosa responsabilidade de autorizar um decreto de “demissão do estado clerical”, isto é, em que estes culpados deixaram de ser padres, além de serem condenados pelas autoridades civis. Nos restantes 10% dos casos, os próprios clérigos acusados pediram a dispensa das obrigações derivadas do sacerdócio, que foi aceita com prontidão.
Analisando
os números, é razoável ponderar que, tendo-se em conta que são 400.000 no total
os sacerdotes diocesanos e religiosos no mundo, essa estatística não
corresponde com a percepção criada quando casos tão tristes ocupam as primeiras
páginas dos jornais. São sempre muitos, mas há de se reconhecer que o fenômeno
não está tão difundido como se pretende.
Apesar
de a maioria dos padres ser inocente das acusações, mesmo na maior parte dos
casos que não houve condenação, muitos foram submetidos a medidas
disciplinares, o que incluía muitas vezes a proibição do atendimento direto de
fiéis.
Neste
sentido, se por um lado há casos realmente comprovados, por outro lado são
muitos os padres que foram inocentados. De qualquer modo, em todos os casos,
analisam-se sempre não apenas a culpabilidade ou não culpabilidade do clérigo
acusado, mas também o discernimento sobre sua idoneidade ao ministério público.
O PAPEL DO PAPA RATZINGER:
Uma
consideração especial que merece a atenção é a participação no combate a estes
crimes a partir do então Cardeal Ratzinger, que em 2005 foi eleito Papa Bento
XVI. Através dele, foram implementados esforços sem precedentes contra o
flagelo dos abusos sexuais de
menores por parte de sacerdotes. Já como cardeal, Ratzinger tinha exigido maior
atenção e rigor perante esse grave problema, inclusive pedindo uma revisão das
normas canônicas para que se pudesse expulsar os sacerdotes. [Fonte 4]
Mesmo
nadando contra a corrente, ele havia tomado uma posição clara contra os pedófilos. Por exemplo,
quando o fundador da Congregação dos Legionários de Cristo, o padre mexicano Marcial Maciel, celebrou 60
anos de sacerdócio, toda Cúria Romana estava presente e o único que ficou em
casa foi Ratzinger, então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Em
seguida, ele reabriu o processo canônico contra o mexicano, acusado de abusos
sexuais de menores e de ter vida dupla. Só como Papa, em 2006, Ratzinger
conseguiria punir o Padre Marcial Maciel com a renúncia a todo ministério
público.
Em
2005, poucos dias antes de ser eleito papa, Joseph Ratzinger, nas meditações
para a Via Sacra da Sexta-feira Santa, escreveu: "quanta sujeira há na Igreja, e precisamente entre aqueles que, no
sacerdócio, deveriam pertencer completamente” a Cristo, isso num momento em que
os escândalos de abusos sexuais de crianças já tinham estourado.
Como
papa, ele lidou com a questão com sabedoria e firmeza, declarando que os
pedófilos seria excluídos rigorosamente sacerdócio, porque “quem é realmente
culpado de ser pedófilo não pode ser sacerdote” (visita apostólica aos Estados
Unidos, 2008).
Bento XVI foi o primeiro papa a se encontrar com vítimas de abusos sexuais cometidos
por sacerdotes. Esses encontros começaram no dia 17 de abril de 2008 nos
Estados Unidos, continuando na Austrália, no mesmo ano, durante a Jornada
Mundial da Juventude, em Malta e no Reino Unido, em 2010, e na Alemanha, em
2011. Do mesmo modo, ordenou visitas apostólicas a institutos e congregações afetadas por episódios de pedofilia,
como a congregação dos Legionários
de Cristo e a Igreja
na Irlanda, onde houve vários casos, e bispos cometeram erros graves ao
lidar com eles.
O compromisso de Bento XVI contra a pedofilia na Igreja tornou-se
ainda mais claro, em 2010, com a publicação de uma nova versão das normas sobre
os crimes mais graves ("delicta graviora"), atualizando o
texto original de 2001 em relação aos crimes de abuso sexual. Nas novas normas,
instituiu procedimentos rápidos de punição. Aumentou o prazo de prescrição de
10 para 20 anos, período prorrogável quando necessário, equiparou os menores a
pessoas de uso limitado da razão e criminalizou a pornografia infantil. Durante
o seu pontificado, Bento XVI também expulsou padres acusados de pedofilia e aceitou renúncias
de clérigos manchados por esse crime. Até a sua renúncia, Bento XVI nunca
deixou de lutar contra os crimes
de abusos sexuais de crianças. É um compromisso que o Papa Francisco
continua.
AS FONTES SUGERIDAS PARA ENTENDER O PROBLEMA E SEU CONTEXTO:
Fonte
1 -
Entrevista com mons. Charles
J. Scicluna, da Congregação para a Doutrina da Fé
Fonte 2 –
A raiz de todo o problema:
Fonte 3 -
Escândalo em Granada em resolução:
Fonte 4 -
Bento XVI luta contra a pedofilia:
Fonte 5 -
O que a revolução sexual dos anos 60 tem a ver com os abusos?
http://www.acidigital.com/noticias/revolucao-sexual-dos-anos-60-esta-na-genese-de-abusos-explica-cardeal-54298/
Fonte 6 -
A "paixão" de Bento XVI:
http://www.deuslovult.org/2010/03/27/a-paixao-de-bento-xvi/
Fonte 7 -
Clima artificial de pânico moral:
http://www.radiocoracao.org/noticias/artigos/clima-artificial-de-panico-moral
Fonte 8 -
O jornalismo preguiçoso deveria separar a histeria anticatólica da verdade criminal
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2303201018.htm
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